Nossas áreas de atuação
Prevenção e solução de conflitos
Nossa abordagem para a gestão de conflitos privilegia métodos consensuais e alternativos, promovendo a resolução de disputas de maneira ágil e eficiente, sem recorrer exclusivamente à intervenção judicial tradicional.
Com foco na humanização do Direito, utilizamos ferramentas estratégicas para identificar o procedimento mais adequado a cada situação. Esse método proporciona resultados positivos, como a celeridade nos processos, a redução de custos e a transformação das relações envolvidas.
Nosso trabalho inclui um assessoramento jurídico especializado, que analisa de forma técnica e detalhada as características de cada conflito, oferecendo soluções personalizadas e assertivas para alcançar os melhores resultados.
Direito do Trabalho
Atuamos na gestão das relações de trabalho em suas diversas formas, com foco na prevenção de litígios e na solução de conflitos, oferecendo:
- Consultoria e análise estratégica em relações trabalhistas individuais e coletivas;
- Representação em processos administrativos e judiciais;
- Assessoria no cumprimento das disposições legais e regulamentares trabalhistas, incluindo Medicina e Segurança do Trabalho;
- Elaboração de pareceres técnicos e auditorias para avaliação de passivos trabalhistas.
Direitos Coletivos
Nosso trabalho em direitos coletivos prioriza a análise e o manejo de questões que envolvem grupos ou categorias de trabalhadores, promovendo soluções eficientes para conflitos coletivos e a elaboração de instrumentos normativos, como:
- Negociações coletivas de trabalho;
- Mediação de conflitos coletivos e participação em dissídios coletivos;
- Consultoria na criação e gestão de políticas internas que atendam às normas coletivas.
Direito Sindical
Com uma sólida experiência na área sindical, assessoramos empresas e sindicatos em todas as etapas da relação coletiva de trabalho, incluindo:
- Análise e negociação de Convenções Coletivas de Trabalho e Acordos Coletivos de Trabalho;
- Assessoria em casos de greve e outras mobilizações coletivas;
- Defesa em Ações Civis Públicas e Ações Coletivas;
- Suporte técnico na criação e associação de sindicatos, garantindo conformidade legal e regulatória;
- Representação judicial e extrajudicial em demandas envolvendo entidades sindicais e categorias profissionais.
Direito da Saúde
Nossa atuação em Direito da Saúde é voltada para atender às demandas de profissionais, instituições de saúde, pacientes e organizações relacionadas ao setor, oferecendo suporte jurídico especializado em questões regulatórias, éticas e de responsabilidade civil.
Com um profundo entendimento das particularidades do setor, oferecemos serviços que incluem:
- Orientação para o cumprimento das normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), Conselhos de Classe e outras regulamentações aplicáveis.
- Elaboração e revisão de contratos, incluindo parcerias público-privadas e convênios com planos de saúde.
- Atuação em demandas judiciais e administrativas envolvendo responsabilidade civil médica e hospitalar.
- Representação em ações que envolvam erros médicos, negligência, imprudência ou imperícia.
- Assessoria em questões de consentimento informado, sigilo médico e privacidade de dados de pacientes, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
- Defesa dos direitos à saúde e acesso a medicamentos, tratamentos e procedimentos negados por planos de saúde ou pelo poder público.
- Representação em ações envolvendo judicialização da saúde.
- Implementação de programas de compliance e governança em instituições de saúde.
- Consultoria para prevenção de litígios e mitigação de riscos legais no ambiente hospitalar e clínico.
Responsabilidade Civil
Nossa atuação em Responsabilidade Civil abrange a análise, prevenção e resolução de questões relacionadas à reparação de danos, sejam eles materiais, morais ou estéticos, resultantes de ações ou omissões que causem prejuízo a terceiros.
Oferecemos uma abordagem estratégica e técnica, tanto para pessoas físicas quanto jurídicas, com foco em minimizar riscos e solucionar litígios de forma eficiente. Nossas principais atividades incluem:
- Consultoria Preventiva: identificação de potenciais riscos e implementação de medidas para evitar responsabilidades futuras.
- Defesa e Reparação de Danos: Representação judicial e extrajudicial em casos de demandas por indenização, assegurando a proteção dos direitos e interesses dos nossos clientes.
- Responsabilidade Civil por Acidente de Trabalho: análise de casos envolvendo acidentes laborais, incluindo a defesa de empregadores e empregados, com foco no cumprimento das obrigações legais e normativas.
- Elaboração de Pareceres Técnicos: análises aprofundadas sobre questões de responsabilidade civil, servindo como subsídio para estratégias jurídicas e decisões empresariais.
Terceiro Setor
Nossa atuação no Terceiro Setor é voltada para assessorar organizações sem fins lucrativos, como associações, fundações, organizações não governamentais (ONGs) e entidades beneficentes, promovendo sua regularização, eficiência e conformidade jurídica.
Direito Previdenciário
Nossa atuação em Direito Previdenciário oferece suporte jurídico especializado para indivíduos e empresas, garantindo o acesso e a proteção dos direitos previdenciários. Com uma abordagem técnica e estratégica, trabalhamos para assegurar o cumprimento das normas legais e maximizar os benefícios previdenciários disponíveis.
Para Pessoas Físicas
- Atuação administrativa e judicial em casos de concessão, revisão ou negativa de benefícios previdenciários, como pensão por morte, benefício por incapacidade temporária, auxílio-acidente e salário-maternidade.
Para Empresas:
- Orientação sobre o cumprimento de obrigações previdenciárias e aplicação de benefícios relacionados à saúde e segurança do trabalhador, como aposentadorias especiais;
- Suporte na elaboração de programas de reabilitação profissional e gestão de afastamentos.
- Análise de procedimentos internos para assegurar conformidade com a legislação previdenciária e evitar litígios.
Revisões e Benefícios
- Revisão de aposentadorias e benefícios para correção de valores ou enquadramento em regras mais favoráveis;
- Reconhecimento de períodos especiais, atividades insalubres ou periculosas para contagem diferenciada de tempo de contribuição.