Prevenção e solução de conflitos

Compreende a gestão de conflitos através de ferramentas consensuais para a resolução dos mesmos, não pelo método tradicional de intervenção judiciária, mas por métodos alternativos de resolução de conflitos que refletem a humanização social do Direito. A prática rende efeitos positivos, que vão da celeridade do procedimento à transformação das relações, o profissional de Direito atua no assessoramento que inclui uma análise estratégica do procedimento mais adequado para determinado conflito.

Direito do Trabalho

O Direito do Trabalho engloba todas as relações entre empregadores e empregados, cujas normas são estabelecidas, principalmente, pela Consolidação das Leis de Trabalho e pela Constituição.

• Análise de possíveis infrações e estratégia judicial e extrajudicial para o exercício dos direitos ou defesa em litígios envolvendo essa matéria, junto aos órgãos fiscalizadores e normativos (Superintendência Regional do Trabalho – SRT, Ministério Público – MP e INSS);
• Análise e elaboração de Convenções e Acordos Coletivos de Trabalho;
• Análise e adequação do Plano de Participação das empresas (Lei 10.101/2000);

• Assessoria para associação de Sindicatos e criação dos mesmos;
• Assessoria Jurídica em Medicina;
• Assessoria Jurídica em Segurança do Trabalho, visando o cumprimento das Normas Regulamentadoras;
• Assessoria Jurídica à área de Recursos Humanos e Departamento Pessoal, orientando para o cumprimento das disposições legais e regulamentares, emanadas das autoridades trabalhistas, assim como na elaboração cotidiana de documentos;
• Assessoria empresarial sindical, especialmente em negociações coletivas de trabalho e conflitos de greve, tanto no âmbito extrajudicial como judicial;
• Auditoria Trabalhista, avaliando procedimentos para a eliminação ou redução de eventuais contingências, e apontando as adequações necessárias para o cumprimento das obrigações legais, tanto em questões previdenciárias como trabalhistas;
• Cálculos trabalhistas;
• Contencioso de massa;
• Elaboração de Pareceres;
• Promoção de defesa em Ações Civis Públicas;
• Responsabilidade Civil em Acidentes de Trabalho;
• Terceirização de empregador e empregados (análise de contratos e acompanhamento de reclamações trabalhistas).

Responsabilidade Civil

O Direito Médico trata do conjunto de leis e normas jurídicas que devem orientar a atuação dos profissionais e instituições de saúde, poder público e pacientes devido à judicialização da saúde. Nossa atuação compreende a orientação da adoção de medidas preventivas para o gerenciamento do risco médico-hospitalar, a fim de evitar inviabilização no futuro, como também profissionais ou instituições envolvidos em litígios judiciais ou administrativos nas relações civis decorrentes da assistência médica prestada.

Consultoria Empresarial

Prestamos consultoria especializada e preventiva com o objetivo de que nossos clientes adotem os procedimentos e práticas trabalhistas e sindicais adequadas, seja na admissão ou dispensa de um empregado, na elaboração de minutas, contratos e cálculos rescisórios, e na adoção do correto enquadramento sindical. Assim, é possível reduzir o passivo trabalhista e aumentar a lucratividade.

Atendimento de Entidades Sindicais

Atendemos as mais variadas demandas na organização estrutural, incluindo elaboração de planilhas, elaboração e revisão de contratos, auxílio na celebração de Convenções e Acordos Coletivos de Trabalho, representação perante ao Ministério da Economia Trabalho Emprego – MTE e Ministério Público do Trabalho.